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A mandioca é do Brasil. Isto ajuda ou não o lançamento de novos cultivares?

Chefe Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Embrapa, Francisco Laranjeira teve uma árdua tarefa em sua palestra de encerramento da FIMAN 2018: mostrar os meandros burocráticos da legislação brasileira para lançar cultivares no país. Sem dúvida, um tema que assusta produtores, empresários e pesquisadores. O tema de sua apresentação foi: “Legislação de acesso e uso do patrimônio genético e suas implicações para a cadeia da mandioca”.

 

Na primeira parte, Laranjeira explicou como é o fluxograma na Embrapa, desde a chegada da informação até a sua conclusão. Um processo bastante minucioso, que envolve diferentes etapas e planejamento. “As decisões são estratégicas, tem que se ter um plano de lançamento”, disse. O andamento do projeto envolve o compartilhamento de informações com órgãos públicos, em um primeiro momento com o Ministério da Agricultura por meio do DHE (Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade), ou seja, é necessário que as amostras sejam distintas, diferentes do que já existe; homogêneas, similares em qualquer momento do plantio; e estáveis, que não mudem geneticamente como tempo. “Isso aprovado, gera a proteção da cultura”, afirmou.

 

Com a conclusão do processo pelo Embrapa, há a liberação da propagação que pode ser feita via carta convite ou edital. A partir desse ano o órgão foi autorizado a fazer publicações oficiais, o que permitiu um maior dinamismo nesta fase.

 

Depois de todo esse trabalho, Laranjeira explicou que o processo muda de mão no âmbito federal, passa a ser responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, por parte do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Este órgão desenvolveu um sistema chamado SisGen, que foi oficializado em 2015, mas só começou a funcionar de fato este ano. “De 2015 a 2018, todos nós, pesquisadores, ficamos no limbo. Sem poder registrar, ao menos legalmente, nada”, disse.

 

A lógica da legislação nacional é que toda espécie brasileira precisa ser registrada e protegida. Isso faz com que existam inúmeros entraves e dificuldades, fazendo com que culturas estrangeiras, como trigo, arroz ou soja tenham maior liberdade e facilidade de registro e lançamento de cultivares. “Infelizmente a mandioca nasceu no Brasil”, brincou Laranjeira. Isso porque o SisGen exige muitas informações, dados e detalhes para o registro, o que torna o andamento mais moroso. Mas, o pesquisador é otimista, “são etapas que têm que ser vencidas e elas serão vencidas, tenho certeza disso”, finalizou.

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